A fé, a ciência e o progresso

É um tema antigo, mas ainda é necessário repetir até que se torne totalmente claro: não há lugar para a religião num estado moderno. A religião promove a crença em vez da ciência. A fé em vez da lógica. Mas como diz a cantiga

A fé encontra a ciência:

• uma é preguiçosa, a outra diligente
• uma acomodada, a outra incómoda
• uma sabe sem a saber, a outra sabe que não sabe
• uma julga, a outra questiona
• Uma conforma-se com o “mistério”, a outra é curiosa e inconformada.

Na fé reduzem-se os homens a crentes, anula-se o seu raciocínio, aceitam-se “respostas” que não são respostas, deixam-se no mistério coisas que merecem a inquiridora, curiosa e justa análise da razão.

Mas porque vem isto ao caso quando falamos do Estado? Porque a crença é a melhor aliada do aldrabão. O líder que governa com sabedoria usa a verdade, o raciocínio, a lógica para defender argumentos. Ensina os outros a pensar, pois é o pensamento que leva às melhores decisões. O outro, o que não tem a lógica do seu lado, usa a crença para defender as suas ideias, e ensina o povo a “ter fé” porque lhe serve essa falta de sentido crítico. Nos Estados Unidos, a religião continua metida dentro do discurso político. E é por isso que temos gente que nega a evolução, nega a mudança climática, com o argumento de que “não acredita”, e usa a crença como justificação para decisões que devem ser racionais.

Em Portugal, não é muito melhor. Disfarçada com um verniz republicado e laico, há muita crença dentro de muita gente política, e muita mais pelo povo fora, debaixo da sempre presente voz da igreja, que de cientista tem pouco, e democrática menos. Acabar com a ignorância, a crendice, a superstição é um passo importante na libertação de um povo. Aqueles que não se indignam com isto são os que preferem assim – preferem um povo manso, crédulo, supersticioso. Para mim, é uma das maiores vergonhas da “direita” em muitos países, usando uma artimanha de político para ganhar votos, que é a de associar as suas ideias “conservadoras” com as ideias da religião, para que os votantes não se afastem da “palavra justa” ou palavra de deus, generosamente propagada por uma Igreja que teme a inevitável redução do seu poder. A direita tem outros vícios maus, como o de dizer que é “pró-mercado” quando tende a ser protecionista e protetora dos poderes instalados, o que é o contrário de ser pró-mercado, e o de usar questões morais (aborto, homossexualidade) ou medo/ameaças externas para distrair de outros temas que importam muito mais à população. Ou o de insistir com políticas económicas erradas só porque assim está escrito no seu livro ideológico. Mas para mim, o mais hipócrita, o que merece ser sempre desvelado, é o velo da mensagem conservadora aliada à mensagem religiosa. A religião não tem lugar num Estado moderno, e nenhum político moderno merece governar um povo quando nas suas palavras se misturam as falácias religiosas com os temas importantes do progresso de um país.

A Grécia e Portugal

O artigo publicado na Foreign Affairs sobre o que realmente está a acontecer na Grécia é excelente, pois descreve com clareza aquilo que tanto suspeitamos mas não vemos tão bem. E permite comparar e perguntar se em Portugal, na Espanha, em Itália as coisas são diferentes. São – mas só em algumas coisas.  Alguns elementos do caso grego:

• Partidos controlam totalmente as administrações públicas
• Empresários que dependem do Estado controlam a TV e jornais, e compram influência política
• Grupos de interesses diversos asseguram privilégios, desde pensões próprias a imunidade a proteção de carreira
• Profissões mantêm generalizada fuga ao fisco com impunidade

Perguntamos como será no caso português. Não é fácil dizer se é igual à Grécia e na mesma medida, mas parece haver algumas diferenças:

• Ocorreu uma “fusão” entre a elite política/administrativa e a elite económica que controla as grandes empresas.
• Foi criado um universo de organismos satélites ao estado como reguladores, institutos e fundações que permitiu aos partidos a expansão da sua influência e carreiras
• Os partidos usam a administração local como base de financiamento e apoio
• A construção e urbanismo estiveram no centro da corrupção política
• Profissões específicas como a advocacia/magistratura/juízes mantiveram privilégios, e foram mantidas ao mínimo as capacidades dos procuradores, polícia na luta anti-corrupção

É também interessante o caso espanhol, que tem como característica principal o triângulo construção/autarcas/banca mas algumas coisas específicas como os sindicatos e fundos europeus, mas não parece ser assim tão diferente – tinha apenas uma escala maior.

A questão é – se estas coisas começam a ser tão óbvias, e se os impostos alimentam esta “máquina”, porque continuam as pessoas a pagar impostos? O argumento libertário é válido quando o Estado é corrupto – se o cidadão tem a sua propriedade confiscada para alimentar não interesses públicos, mas outros interesses privados e sem sequer uma lógica de desenvolvimento ou redistribuição – mas apenas de rapina – ele tem o direito de proteger a sua propriedade. Chegamos pois a um dos novos mandamentos de um estado moderno:

Regra do Estado: Nem um tostão desperdiçado.

Enquanto o cidadão não tem esta garantia, faz bem em desconfiar do Estado.

E enquanto é o próprio chefe do governo a ter mais do que um motorista (quando não deveria ter nem um, se quer ir de carro que compre um carro e vá de carro), está violada a regra.

 

Mas o artigo conclui-se de forma ainda mais triste. Escreve-se que com a intervenção da Troika, não ocorreu nenhuma mudança fundamental. Os poderosos mantiveram a sua posição de privilégio, e a maioria das pessoas pagou pelos abusos deles. É esta amoralidade da “Toika” que é chocante. A intervenção exigia reformas, mas não quis saber de verdadeiras reformas. Desta forma, voltará a acontecer, pois o sistema que causou a crise mantém-se em pé.

Penso que seja igual em Portugal. Detrás de uma fachada de “moralização”, de “sacrifícios” estão os mesmos vultos que cobiçam cargos públicos, regalias, e carreira à custa do estado. Nada de fundamental se alterou. É por isso que todos aqueles que pensamos que é injusto, e que uma sociedade deve eliminar o privilégio e assegurar a igualdade e justiça, devemos permanecer unidos neste alerta: está tudo na mesma, ficou tudo na mesma, e temos que exigir a reforma do Estado, das instituições, da justiça, para assegurar uma modernização que coloque o poder nas mão do povo, e moralize as funções do Estado acabando com os privilégios, os interesses, o carreirismo e a corrupção.

É esta a prioridade nacional.

E estes políticos, que governam dentro deste sistema como se ele funcionasse (porque funciona para eles) não vão dizer nunca que há que mudar o sistema. Vivem dele. E aqueles que defendem a “estabilidade” das instituições, como o Presidente Cavaco Silva, erram, pois as instituições merecem ser estáveis e protegidas quando cumprem o seu dever institucional e servem o país. Mas o Banco de Portugal não serviu o país – falhou na supervisão. Defendê-lo para quê? Os governos que levaram o país à bancarrota, idem. A Assembleia de República, que falha na representação e é continuamente acusada de ser um dos centros da alta corrupção, ibidem. Há poucas escolhas: o sistema está inquinado, e não pode ser defendido. Sobretudo quando aqueles que deveriam estar a governar, a limpar e arrumar a casa, estão a gozar com a reforma do estado, como está patente no episódio do documento de reforma do estado com 3 páginas. Estão muitas coisas mal.

Onde estão os estadistas?

Uma pergunta – quem são os estadistas portugueses? Homens de calibre, que pensam no país e no futuro, que têm uma visão e a liderança para a concretizar? Onde estão? Está o país consumido numa rotina ou numa cobiça, que ou rouba ou aliena as melhores mentes, e as impede de articular uma visão para o futuro? Porque temos geração atrás de geração de políticos sem ideias nem capacidade, que nunca estudaram, que nunca trabalharam, e aceitamos como normal que queiram governar o país quando nunca souberam mais do que viver da política e para a política? Porque temos um mundo empresarial que é rico em escândalos e parco em resultados de negócio e influência social?

Alargo a pergunta – onde estão os intelectuais, que pensam o país, que alertam e estimulam e causam mal estar, e alimentam as mentes do país em vez de se alimentarem delas? Foram silenciados? Relegados para os canais pequenos da TV cabo? Temos o Pacheco Pereira, claro, e talvez o Paulo Morais? Onde está gente com coragem à frente de jornais ou televisões, que dê voz a quem tem algo para dizer? Como permitimos este silêncio, quando a realidade merece mais do que um grito, merece uma revolta dos espíritos, merece que todos os justos, os que trabalham, os que estudaram, os que pensam na ética e na justiça se unam e mostrem que há, em Portugal, gente com valor para acabar com esta vergonha de gente que se alimenta descaradamente de uma rede de amizades sem mérito, e que virem a página e criem algo novo, algo com arrojo e valentia. Não está na hora?

Índice de desenvolvimento humano ajustado à desigualdade – Portugal na posição 41

Uma das coisas tristes sobre o nosso país é a estagnação no desenvolvimento económico e social. Em termos de desenvolvimento económico, se medido pelo Rendimento Interno Bruto (não uso PNB per capita devido a efeito qatar/macau, ver mais aqui), estamos na posição 35. E continuamos a divergir da Europa mais rica há mais de 10 anos.

Mas o pior é que em termos de desenvolvimento humano, medido pelo índice de desenvolvimento humano ajustado para a desigualdade (nações unidas), estamos na posição 41. Ou seja – temos um desenvolvimento social abaixo do que o nosso nível económico justificaria. E dado o nosso alto nível de desigualdade, tudo se agrava.

Valores portugueses: desenvolvimento, solidariedade, tolerância. Só esta dá jeito ao ler estes números. Que vergonha.

Para quem tem dúvidas que o modelo atual de gestão do país não funciona, estes são os números. Não está a funcionar. Temos um país que falha no seu desenvolvimento, e falha na distribuição da sua riqueza.

Muito mais complexo é encontrar um formato que funcione, e uma forma de mudar as coisas.

Fórum de resultados – uma espécie de orgão de soberania

Nas democracias atuais, fazem-se as contas nas eleições. A isto chamam o “veredicto popular”. Por isso os políticos evitam ter métricas sérias para medir os seus resultados – porque na confusão das campanhas, não há rigor, há mediatismo e o controlo das mensagens – pelo que a maioria dos cidadãos não usa métodos más rigorosos para avaliar o desempenho dos governos.

No entanto, a avaliação do desempenho deve tornar-se um elemento de base na democracia. Quem ocupa cargos públicos tem que anunciar objetivos, medir o desempenho, e quem vota tem o direito de saber se se cumpriram esses objetivos.

Mas quem faz esta avaliação? O governo? É a garantia de que não vai funcionar.

No nosso sistema constitucional, cabe à Assembleia da República “Apreciar os relatórios de execução dos planos nacionais.” (Artigo 162, alínea e). Mas após 40 anos com este sistema, aprendemos que a AR não faz nada de útil: reflete a vontade dos partidos, e quase nunca representa os eleitores, pois não há mandato individual e é a disciplina partidária que comanda. Temos uma “Assembleia dos partidos” que falha sistematicamente nos seus deveres de fiscalização.

Quanto ao Tribunal de Contas, as suas competências são limitadas aos objetivos financeiros. No entanto há muitos outros objetivos (por exemplo: número de horários vagos duas semanas após o início do ano letivo) que não são financeiros.

O Fórum de Resultados

Proponho a criação do Fórum de resultados, um órgão independente, semelhante ao Tribunal de Contas, cuja responsabilidade é a de avaliar o desempenho dos governantes face aos objetivos anunciados. Todos os ministérios têm que definir as métricas para o seu mandato, e fornecer os dados atualizados a este Fórum, que os publica trimestralmente. Os cidadãos têm livre acesso a todos os resultados.

Seria uma inovação interessante. Exemplos de métricas que podíamos ver já hoje:

• Finanças:
  • Défice público em % do PIB
  • Dívida pública em % do PIB
  • Carga fiscal total
• Educação
  • Taxa total de abandono escolar (escolaridade obrigatória)
  • Despesa Min Educação por aluno inscrito
  • Rácio Despesa administrativa (Não escolar)/Despesa Escolar
  • Horários não preenchidos em todo o sistema escolar
  • Resultados PISA
  • Indicadores R&D / Ciência
•  Saúde
  • Gasto de saúde em % do PIB
  • Gasto de saúde / QALY (Quality-adjusted life-years)
  • Listas de espera
  • Avaliação da qualidade do SNS

E por aí fora. Venham os semáforos!

Isto teria outra grande utilidade: condicionaria o discurso político. Quando temos candidatos que não apresentam propostas concretas, que falam para o ar, que evitam qualquer número – rua com eles. O governo da nação é uma coisa séria e é sobretudo gestão: pelo que faz falta gestão moderna.

(breve comentário)

Criaram há já umas décadas a palavra “tecnocratas” que tem um certo tom negativo para distinguir os “políticos políticos” dos “políticos gestores”. Para mim os políticos políticos, na tradição da palavra, da retórica, muitas vezes vindos da advocacia – são quase inúteis. A sua força é a capacidade oratória, que é útil quando há uma visão forte e ideias fortes e há que transmiti-las, mas é perniciosa quando é usada para falatório, contra-argumentação, e silogismo barato que confunde a discussão e não ilumina ninguém. Contra essas artimanhas, os números, que falam a linguagem do rigor. Eu não quero saber se é tecnocrática ou não esta minha sugestão – porque é a única forma de governar um país com rigor e competência.

O porquê de escrever

Ocorre por vezes a pergunta “mas porquê escrever”?

Quando se tem uma carreira, relações comerciais, há muita gente que hesita em tornar públicas as suas opiniões, sobretudo se estas forem sobre temas polémicos, política, religião, sociedade, relações internacionais. É como se o papel de gestor limitasse a cidadania.

Eu penso o contrário. Somos cidadãos. Escolhemos a nossa forma de expressão. O gestor não o é menos. Pode confundir-se a sua posição e a da companhia? Pode. É um representante da companhia? É – às vezes. Mas se as coisas forem claras entre ele e a empresa, e se houver uma política de empresa clara ou um acordo entre a pessoa e a companhia, está resolvido. E mais – pela posição que ocupam, muitos gestores têm influência numa sociedade. Caso tenham ideias, valores que querem promover, os líderes empresariais deveriam saber usar a sua posição para lutar por esses ideais. A gestão é uma atividade nobre que nada deve temer a outras profissões.

Finalmente, poderíamos fazer uma reflexão sobre o silêncio dos gestores. Porque não têm visibilidade, em Portugal, os gestores, os líderes de empresas? Porque não há pessoas de referência fora do círculo político? Porque são tão raras as declarações públicas, as posições de alguns dos nossos mais relevantes industriais? Porque nada têm a dizer? Porque se ocupam tanto com o seu trabalho que a sociedade lhes escapa? Não é claro para mim, e não quero pensar que abraçado com o silêncio se encontre o medo de dizer alguma coisa. Porque isso é a medida do peso das influências.

Ainda o candidato Costa

Tenho escrito antes sobre o Costa, não porque tenha um interesse especial, mas porque é tempo de olharmos para ele como possível líder de governo, e responder à pergunta: que tem de especial? Isto merecia mais tempo, mais estudo. Mas para mim a impressão é a de um homem que vive dentro da política, com a política e para a política. Nisso se ocupa.

Agora que se resolveu a questão interna do PS, o que faz? Continua a fazer intervenções sobre a vida interna do partido. O país, o governo, o futuro, parecem importar-lhe muito pouco, as propostas são uma piada.

Na última quadratura do círculo, disse as seguintes expressões:

• Simultaneidade
• Mistificação
• É preciso sublinhar isto
• E portanto (muitas, muitas vezes)
• Incongruências
• Aliás (muitas vezes)
• Uma base sólida

Em cada frase sua usa tantas expressões como portanto, aliás, simplesmente, na verdade, obviamente, digamos, temos que, além do mais, é o seguinte.

Depois, quando lhe perguntam qual o caminho que há que fazer: não responde. Dá umas voltas, e critica novamente o governo.

O seu discurso é de uma falta de claridade extraordinária. Não consegue comunicar com simplicidade. Não consegue dar uma lista simples e clara. Não tem uma visão simples. É uma confusão.

Felizmente, temos o seu compasso no “political compass”, com bem nos mostra o Observador.

Piketty ou a desigualdade

Escreve-se no observador sobre o livro de Piketty “Capital no século XXI”, talvez porque está agora publicado em português. Aquilo que tem graça é a menção à “escola austríaca” e que “o debate se vai iniciar”, como se o debate não estivesse em curso há anos.

É um artigo de opinião disfarçado de crítica ao livro – talvez porque quem escreve não tenha nem 1% do curriculum de Piketty. Não era melhor o observador traduzir as críticas de Stiglitz, Krugman, etc?

E como vai este artigo de opinião? Começa com uma conversa sobre a “insatisfação dos pobres” que soa a “mas porque não estão contentes os pobres?” usando a ideia da comparação social como fonte de insatisfação. Precisamente. E mais – na base desse comportamento estão princípios psicológicos de auto-valor e auto-satisfação que não “apareceram” recentemente, sempre existiram.

Mas a desigualdade tem outras implicações que o autor, pelos vistos, desconhece. Ameaça a justiça numa sociedade. Quando  a riqueza está concentrada e não há mecanismos para redistribuição, o seu poder económico mistura-se com o poder político. Esta minoria, porque não ganhou – herdou – a riqueza, não aprecia o mérito nem tem nada a ganhar com a redistribuição nem as oportunidades, e torna-se avessa à mobilidade social. A “Sociedade de herdeiros” é uma enorme ameaça à democracia. E mais: Piketty acaba por escrever que isto já aconteceu:

“If democracy is someday to regain control of capitalism, it must start by recognising that the institutions in which democracy and capitalism are embodied need to be reinvented over and over again” Página 570, edição inglesa.

A democracia perdeu o controlo do capitalismo.

A desigualdade tem também uma faceta de injustiça no sentido de Rawls – de que todos têm uma probabilidade igual de ter êxito na vida, independentemente da família em que nasçam. Se uma sociedade não assegura que esta probabilidade é igual, não é uma sociedade justa. Uma sociedade controlada pela minoria ultra-rica não tem qualquer incentivo na redistribuição ou igualdade de oportunidades, e na verdade teme-os, pois teme que entre as massas haja gente com mais capacidade e mérito que eles mesmos, que herdaram o privilégio sem o terem adquirido. Assegurar a redistribuição é do interesse da justiça, e do interesse da democracia.

PS: algumas reações em Portugal: Blog Ladrões de Bicicletas; Sustentabilidade é ação (que não diz muito); Inflexão (bom post sobre o tema); Interesse privado, ação pública (com links para os estrangeiros); e o insurgente (ideologia da treta).

Instituições extractivas em Portugal

No “Why Nations Fail” apresenta-se a tese de que num país instituições políticas extractivas não podem coexistir com instituições económicas inclusivas, e vice-versa. O poder político e o poder económico alinham-se nos interesses, e se o interesse é extrair valor para si (mas não tanto para os demais), quer os políticos quer as grandes empresas o farão.

Isto para que tenhamos claro: Portugal está neste nível.

Temos políticos que ocupam as instituições com interesses muito menos que altruístas, e temos empresas que fazem o mesmo, em coordenação próxima com os políticos. Os casos recentes são mais do que a prova.

Vejamos a lista das 25 maiores empresas nacionais:

1. Petróleos de Portugal – Petrogal: Próxima do poder político
2. EDP Serviço Universal: Próxima do poder político
3. Pingo-Doce: Distribuição, parece ser um mundo à parte
4. Modelo Continente: Distribuição, parece ser um mundo à parte
5. EDP Distribuição: Próxima do poder político
6. Galp – Gás Natural: Próxima do poder político
7. Transportes Aéreos Portugueses: Próxima do poder político
8. EDP – energias de Portugal: Próxima do poder político
9. Repsol Portuguesa – Espanhola
10. Volkswagen Autoeuropa – Alemã
11. Wellax Food Logistics?
12. PT Comunicações: É o que se viu
13. EP – Estradas de Portugal: No comment
14. BP Portugal: Inglesa
15. Cepsa – Espanhola
16. EDP – Gestão da Produção de Energia: No comment
17. Auchan Portugal Hipermercados: Distribuição
18. Portucelsoporcel Fine Paper: como explicar a poluição em Setúbal?
19. Vodafone Portugal – Inglesa
20. TMN – Isto era a PT certo?
21. EDP Comercial – Mas quantas empresas tem esta EDP? Será para ter mais CEO?
22. Mota – engil: Ah, os construtores!
23. Endesa Energia S.A. Espanhois
24. Continental Mabor – Indústria de Pneus: Pneus? Aqui há gato.
25. Dia Portugal – Distribuição

E portanto: PT, EDP, GALP, Mota Engil. Por uma razão qualquer, nesta lista não há bancos, embora já se saiba que os bancos são (eram) demasiado próximos dos políticos. O que parece haver é este mundo da distribuição que vive mais ou menos à parte – embora mereça um comentário sobre as suas relações com o poder autárquico.

O artigo do Jornal i descreve as relações extractivas com muita clareza:

• Construção (sobretudo PPP)
• Energia
• Banca
• Serviços jurídicos
• Fundações privadas que vivem de fundos públicos

O problema não é o diagnóstico. Está mais do que feito. Sempre foi assim. O problema é encontrar a cura. Quando temos toda uma elite económica e política centrada nesta extração, como pode a justiça prevalecer?

Os mesmos autores (Acemoglu and Robinson) dão-nos uma esperança. Eles notam que na história mundial a grande maioria das instituições foram extractivas, e que instituições inclusivas foram introduzidas só recentemente – talvez seja só uma questão de tempo? Não tendo grandes choques, a ideia de que pequenas mudanças em algumas instituições poderiam ajudar é tão fraca…

E que tal pedir a luta activa anti-corrupção comandada pelas instituições europeias? Esse sim, seria o melhor “fundo comunitário” que poderíamos receber…

[Notícias Impossíveis] Governo anuncia reforma do mapa de municípios

[Notícia impossível – não aconteceu e não podia ter acontecido]

O Governo anunciou esta manhã que vai reformar totalmente o mapa autárquico. As razões para a decisão são a profunda mudança demográfica que ocorreu nos últimos quarenta anos, assim como a comprovada incapacidade dos municípios em manter as finanças em ordem, e finalmente o nepotismo generalizado entre as câmaras municipais e diversos interesses locais, muitos deles com ligações aos partidos políticos.

O Primeiro-Ministro afirmou “Já que vou perder as eleições e a carreira política, faço qualquer coisa útil ao país depois desta burrada toda com a austeridade”. Comentadores interpretaram estas palavras como uma referência ao financiamento partidário, mas disseram não compreender na totalidade.

Extratos da conferência de imprensa:

Jornalista: O que vai acontecer aos autarcas excedentes?

Futuro ex-PM: As nossas informações apontam para uma vasta rede de amigos e familiares que dominam a economia lá no concelho. Não temos um único caso de ex-presidente da câmara pobre ou desempregado. Isto demonstra que são gente com capacidade.

Jornalista: Como vão ser os congressos partidários sem as “distritais”?

Futuro ex-PM: Com a globalização, as distritais tendem a perder peso e os interesses internacionais (sobretudo de países como a China, Venezuela, Angola e Brasil) aumentam de importância. Não vai haver problema.

Jornalista: Acha que se vão destapar casos de corrupção?

Futuro ex-PM: Impossível. Não há corrupção em Portugal, porque não há condenados por corrupção. É possível que ocorram casos de SUSPEITA de corrupção, mas isso não é corrupção.

Jornalista: Teme pela sua vida?

Futuro ex-PM: Recebo com frequência insultos e ameaças, quando vou às feiras. E de resto, estou habituado a gatunos e seus capangas.

Jornalista: Onde vai passar férias no próximo verão?

Futuro ex-PM: No estrangeiro.

Jornalista: Como está a correr o “desenvolvimento do interior”?

Futuro ex-PM: Temos 88% de piscinas, 74% de casas da cultura, e 65% de pistas de atletismo municipal. Quanto a aeródromos, que são polos de desenvolvimento, praticamente 100% dos funcionários estão treinados.

Jornalista: Acha que vai haver gente no interior em 2050?

Futuro ex-PM: O interior é o futuro do país, tal como o mar. É no litoral, e sobretudo nas cidades, que está o passado.

E com isto terminou e foi-se embora.