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A Grécia e Portugal

O artigo publicado na Foreign Affairs sobre o que realmente está a acontecer na Grécia é excelente, pois descreve com clareza aquilo que tanto suspeitamos mas não vemos tão bem. E permite comparar e perguntar se em Portugal, na Espanha, em Itália as coisas são diferentes. São – mas só em algumas coisas.  Alguns elementos do caso grego:

  • Partidos controlam totalmente as administrações públicas
  • Empresários que dependem do Estado controlam a TV e jornais, e compram influência política
  • Grupos de interesses diversos asseguram privilégios, desde pensões próprias a imunidade a proteção de carreira
  • Profissões mantêm generalizada fuga ao fisco com impunidade

Perguntamos como será no caso português. Não é fácil dizer se é igual à Grécia e na mesma medida, mas parece haver algumas diferenças:

  • Ocorreu uma “fusão” entre a elite política/administrativa e a elite económica que controla as grandes empresas.
  • Foi criado um universo de organismos satélites ao estado como reguladores, institutos e fundações que permitiu aos partidos a expansão da sua influência e carreiras
  • Os partidos usam a administração local como base de financiamento e apoio
  • A construção e urbanismo estiveram no centro da corrupção política
  • Profissões específicas como a advocacia/magistratura/juízes mantiveram privilégios, e foram mantidas ao mínimo as capacidades dos procuradores, polícia na luta anti-corrupção

É também interessante o caso espanhol, que tem como característica principal o triângulo construção/autarcas/banca mas algumas coisas específicas como os sindicatos e fundos europeus, mas não parece ser assim tão diferente – tinha apenas uma escala maior.

A questão é – se estas coisas começam a ser tão óbvias, e se os impostos alimentam esta “máquina”, porque continuam as pessoas a pagar impostos? O argumento libertário é válido quando o Estado é corrupto – se o cidadão tem a sua propriedade confiscada para alimentar não interesses públicos, mas outros interesses privados e sem sequer uma lógica de desenvolvimento ou redistribuição – mas apenas de rapina – ele tem o direito de proteger a sua propriedade. Chegamos pois a um dos novos mandamentos de um estado moderno:

Regra do Estado: Nem um tostão desperdiçado.

Enquanto o cidadão não tem esta garantia, faz bem em desconfiar do Estado.

E enquanto é o próprio chefe do governo a ter mais do que um motorista (quando não deveria ter nem um, se quer ir de carro que compre um carro e vá de carro), está violada a regra.

 

Mas o artigo conclui-se de forma ainda mais triste. Escreve-se que com a intervenção da Troika, não ocorreu nenhuma mudança fundamental. Os poderosos mantiveram a sua posição de privilégio, e a maioria das pessoas pagou pelos abusos deles. É esta amoralidade da “Toika” que é chocante. A intervenção exigia reformas, mas não quis saber de verdadeiras reformas. Desta forma, voltará a acontecer, pois o sistema que causou a crise mantém-se em pé.

Penso que seja igual em Portugal. Detrás de uma fachada de “moralização”, de “sacrifícios” estão os mesmos vultos que cobiçam cargos públicos, regalias, e carreira à custa do estado. Nada de fundamental se alterou. É por isso que todos aqueles que pensamos que é injusto, e que uma sociedade deve eliminar o privilégio e assegurar a igualdade e justiça, devemos permanecer unidos neste alerta: está tudo na mesma, ficou tudo na mesma, e temos que exigir a reforma do Estado, das instituições, da justiça, para assegurar uma modernização que coloque o poder nas mão do povo, e moralize as funções do Estado acabando com os privilégios, os interesses, o carreirismo e a corrupção.

É esta a prioridade nacional.

E estes políticos, que governam dentro deste sistema como se ele funcionasse (porque funciona para eles) não vão dizer nunca que há que mudar o sistema. Vivem dele. E aqueles que defendem a “estabilidade” das instituições, como o Presidente Cavaco Silva, erram, pois as instituições merecem ser estáveis e protegidas quando cumprem o seu dever institucional e servem o país. Mas o Banco de Portugal não serviu o país – falhou na supervisão. Defendê-lo para quê? Os governos que levaram o país à bancarrota, idem. A Assembleia de República, que falha na representação e é continuamente acusada de ser um dos centros da alta corrupção, ibidem. Há poucas escolhas: o sistema está inquinado, e não pode ser defendido. Sobretudo quando aqueles que deveriam estar a governar, a limpar e arrumar a casa, estão a gozar com a reforma do estado, como está patente no episódio do documento de reforma do estado com 3 páginas. Estão muitas coisas mal.

Índice de desenvolvimento humano ajustado à desigualdade – Portugal na posição 41

Uma das coisas tristes sobre o nosso país é a estagnação no desenvolvimento económico e social. Em termos de desenvolvimento económico, se medido pelo Rendimento Interno Bruto (não uso PNB per capita devido a efeito qatar/macau, ver mais aqui), estamos na posição 35. E continuamos a divergir da Europa mais rica há mais de 10 anos.

Mas o pior é que em termos de desenvolvimento humano, medido pelo índice de desenvolvimento humano ajustado para a desigualdade (nações unidas), estamos na posição 41. Ou seja – temos um desenvolvimento social abaixo do que o nosso nível económico justificaria. E dado o nosso alto nível de desigualdade, tudo se agrava.

Valores portugueses: desenvolvimento, solidariedade, tolerância. Só esta dá jeito ao ler estes números. Que vergonha.

Para quem tem dúvidas que o modelo atual de gestão do país não funciona, estes são os números. Não está a funcionar. Temos um país que falha no seu desenvolvimento, e falha na distribuição da sua riqueza.

Muito mais complexo é encontrar um formato que funcione, e uma forma de mudar as coisas.

O porquê de escrever

Ocorre por vezes a pergunta “mas porquê escrever”?

Quando se tem uma carreira, relações comerciais, há muita gente que hesita em tornar públicas as suas opiniões, sobretudo se estas forem sobre temas polémicos, política, religião, sociedade, relações internacionais. É como se o papel de gestor limitasse a cidadania.

Eu penso o contrário. Somos cidadãos. Escolhemos a nossa forma de expressão. O gestor não o é menos. Pode confundir-se a sua posição e a da companhia? Pode. É um representante da companhia? É – às vezes. Mas se as coisas forem claras entre ele e a empresa, e se houver uma política de empresa clara ou um acordo entre a pessoa e a companhia, está resolvido. E mais – pela posição que ocupam, muitos gestores têm influência numa sociedade. Caso tenham ideias, valores que querem promover, os líderes empresariais deveriam saber usar a sua posição para lutar por esses ideais. A gestão é uma atividade nobre que nada deve temer a outras profissões.

Finalmente, poderíamos fazer uma reflexão sobre o silêncio dos gestores. Porque não têm visibilidade, em Portugal, os gestores, os líderes de empresas? Porque não há pessoas de referência fora do círculo político? Porque são tão raras as declarações públicas, as posições de alguns dos nossos mais relevantes industriais? Porque nada têm a dizer? Porque se ocupam tanto com o seu trabalho que a sociedade lhes escapa? Não é claro para mim, e não quero pensar que abraçado com o silêncio se encontre o medo de dizer alguma coisa. Porque isso é a medida do peso das influências.

Piketty ou a desigualdade

Escreve-se no observador sobre o livro de Piketty “Capital no século XXI”, talvez porque está agora publicado em português. Aquilo que tem graça é a menção à “escola austríaca” e que “o debate se vai iniciar”, como se o debate não estivesse em curso há anos.

É um artigo de opinião disfarçado de crítica ao livro – talvez porque quem escreve não tenha nem 1% do curriculum de Piketty. Não era melhor o observador traduzir as críticas de Stiglitz, Krugman, etc?

E como vai este artigo de opinião? Começa com uma conversa sobre a “insatisfação dos pobres” que soa a “mas porque não estão contentes os pobres?” usando a ideia da comparação social como fonte de insatisfação. Precisamente. E mais – na base desse comportamento estão princípios psicológicos de auto-valor e auto-satisfação que não “apareceram” recentemente, sempre existiram.

Mas a desigualdade tem outras implicações que o autor, pelos vistos, desconhece. Ameaça a justiça numa sociedade. Quando  a riqueza está concentrada e não há mecanismos para redistribuição, o seu poder económico mistura-se com o poder político. Esta minoria, porque não ganhou – herdou – a riqueza, não aprecia o mérito nem tem nada a ganhar com a redistribuição nem as oportunidades, e torna-se avessa à mobilidade social. A “Sociedade de herdeiros” é uma enorme ameaça à democracia. E mais: Piketty acaba por escrever que isto já aconteceu:

“If democracy is someday to regain control of capitalism, it must start by recognising that the institutions in which democracy and capitalism are embodied need to be reinvented over and over again” Página 570, edição inglesa.

A democracia perdeu o controlo do capitalismo.

A desigualdade tem também uma faceta de injustiça no sentido de Rawls – de que todos têm uma probabilidade igual de ter êxito na vida, independentemente da família em que nasçam. Se uma sociedade não assegura que esta probabilidade é igual, não é uma sociedade justa. Uma sociedade controlada pela minoria ultra-rica não tem qualquer incentivo na redistribuição ou igualdade de oportunidades, e na verdade teme-os, pois teme que entre as massas haja gente com mais capacidade e mérito que eles mesmos, que herdaram o privilégio sem o terem adquirido. Assegurar a redistribuição é do interesse da justiça, e do interesse da democracia.

PS: algumas reações em Portugal: Blog Ladrões de Bicicletas; Sustentabilidade é ação (que não diz muito); Inflexão (bom post sobre o tema); Interesse privado, ação pública (com links para os estrangeiros); e o insurgente (ideologia da treta).

Instituições extractivas em Portugal

No “Why Nations Fail” apresenta-se a tese de que num país instituições políticas extractivas não podem coexistir com instituições económicas inclusivas, e vice-versa. O poder político e o poder económico alinham-se nos interesses, e se o interesse é extrair valor para si (mas não tanto para os demais), quer os políticos quer as grandes empresas o farão.

Isto para que tenhamos claro: Portugal está neste nível.

Temos políticos que ocupam as instituições com interesses muito menos que altruístas, e temos empresas que fazem o mesmo, em coordenação próxima com os políticos. Os casos recentes são mais do que a prova.

Vejamos a lista das 25 maiores empresas nacionais:

  1. Petróleos de Portugal – Petrogal: Próxima do poder político
  2. EDP Serviço Universal: Próxima do poder político
  3. Pingo-Doce: Distribuição, parece ser um mundo à parte
  4. Modelo Continente: Distribuição, parece ser um mundo à parte
  5. EDP Distribuição: Próxima do poder político
  6. Galp – Gás Natural: Próxima do poder político
  7. Transportes Aéreos Portugueses: Próxima do poder político
  8. EDP – energias de Portugal: Próxima do poder político
  9. Repsol Portuguesa – Espanhola
  10. Volkswagen Autoeuropa – Alemã
  11. Wellax Food Logistics?
  12. PT Comunicações: É o que se viu
  13. EP – Estradas de Portugal: No comment
  14. BP Portugal: Inglesa
  15. Cepsa – Espanhola
  16. EDP – Gestão da Produção de Energia: No comment
  17. Auchan Portugal Hipermercados: Distribuição
  18. Portucelsoporcel Fine Paper: como explicar a poluição em Setúbal?
  19. Vodafone Portugal – Inglesa
  20. TMN – Isto era a PT certo?
  21. EDP Comercial – Mas quantas empresas tem esta EDP? Será para ter mais CEO?
  22. Mota – engil: Ah, os construtores!
  23. Endesa Energia S.A. Espanhois
  24. Continental Mabor – Indústria de Pneus: Pneus? Aqui há gato.
  25. Dia Portugal – Distribuição

E portanto: PT, EDP, GALP, Mota Engil. Por uma razão qualquer, nesta lista não há bancos, embora já se saiba que os bancos são (eram) demasiado próximos dos políticos. O que parece haver é este mundo da distribuição que vive mais ou menos à parte – embora mereça um comentário sobre as suas relações com o poder autárquico.

O artigo do Jornal i descreve as relações extractivas com muita clareza:

  • Construção (sobretudo PPP)
  • Energia
  • Banca
  • Serviços jurídicos
  • Fundações privadas que vivem de fundos públicos

O problema não é o diagnóstico. Está mais do que feito. Sempre foi assim. O problema é encontrar a cura. Quando temos toda uma elite económica e política centrada nesta extração, como pode a justiça prevalecer?

Os mesmos autores (Acemoglu and Robinson) dão-nos uma esperança. Eles notam que na história mundial a grande maioria das instituições foram extractivas, e que instituições inclusivas foram introduzidas só recentemente – talvez seja só uma questão de tempo? Não tendo grandes choques, a ideia de que pequenas mudanças em algumas instituições poderiam ajudar é tão fraca…

E que tal pedir a luta activa anti-corrupção comandada pelas instituições europeias? Esse sim, seria o melhor “fundo comunitário” que poderíamos receber…

Na TAP o vermelho é um pouco mais rosa

Vale a pena ler a frase com que o Público abre a notícia:

A TAP registou um resultado líquido negativo de 111 milhões de euros no primeiro semestre, uma ligeira melhoria face às perdas de 112 milhões do período homólogo, mantendo a expectativa de obter lucros no final do ano.

Magnífico. Uma “ligeira melhoria”. Esperemos por mais.

 

Havia aquela história picanto-degradente da prostituta que chega a casa e diz ao chulo: “este ano corre melhor. Em vez de 36 doenças venéreas, só tive 35.”

 

O público errou: quem arrasou foi o Sócrates

Diz no título da notícia que o relatório das PPP arrasa:

Relatório da comissão das PPP arrasa Sócrates, regulador e gestão da Estradas de Portugal

Dado que o Sócrates é que vai arrasando com o seu comentário, o regulador continua a receber o seu ordenado, e a gestão das Estradas de Portugal está provavelmente num qualquer cargo nas construtoras, e os contribuintes é que no fim pagam tudo, conclui-se que o Público errou. Eis o título correcto:

APESAR do relatório da comissão das PPP: Sócrates, regulador e gestão das Estradas de Portugal arrasaram com o país.

Fair play: mais tarde ou mais cedo, o público será o seu jornal diário…