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A Grécia e Portugal

O artigo publicado na Foreign Affairs sobre o que realmente está a acontecer na Grécia é excelente, pois descreve com clareza aquilo que tanto suspeitamos mas não vemos tão bem. E permite comparar e perguntar se em Portugal, na Espanha, em Itália as coisas são diferentes. São – mas só em algumas coisas.  Alguns elementos do caso grego:

  • Partidos controlam totalmente as administrações públicas
  • Empresários que dependem do Estado controlam a TV e jornais, e compram influência política
  • Grupos de interesses diversos asseguram privilégios, desde pensões próprias a imunidade a proteção de carreira
  • Profissões mantêm generalizada fuga ao fisco com impunidade

Perguntamos como será no caso português. Não é fácil dizer se é igual à Grécia e na mesma medida, mas parece haver algumas diferenças:

  • Ocorreu uma “fusão” entre a elite política/administrativa e a elite económica que controla as grandes empresas.
  • Foi criado um universo de organismos satélites ao estado como reguladores, institutos e fundações que permitiu aos partidos a expansão da sua influência e carreiras
  • Os partidos usam a administração local como base de financiamento e apoio
  • A construção e urbanismo estiveram no centro da corrupção política
  • Profissões específicas como a advocacia/magistratura/juízes mantiveram privilégios, e foram mantidas ao mínimo as capacidades dos procuradores, polícia na luta anti-corrupção

É também interessante o caso espanhol, que tem como característica principal o triângulo construção/autarcas/banca mas algumas coisas específicas como os sindicatos e fundos europeus, mas não parece ser assim tão diferente – tinha apenas uma escala maior.

A questão é – se estas coisas começam a ser tão óbvias, e se os impostos alimentam esta “máquina”, porque continuam as pessoas a pagar impostos? O argumento libertário é válido quando o Estado é corrupto – se o cidadão tem a sua propriedade confiscada para alimentar não interesses públicos, mas outros interesses privados e sem sequer uma lógica de desenvolvimento ou redistribuição – mas apenas de rapina – ele tem o direito de proteger a sua propriedade. Chegamos pois a um dos novos mandamentos de um estado moderno:

Regra do Estado: Nem um tostão desperdiçado.

Enquanto o cidadão não tem esta garantia, faz bem em desconfiar do Estado.

E enquanto é o próprio chefe do governo a ter mais do que um motorista (quando não deveria ter nem um, se quer ir de carro que compre um carro e vá de carro), está violada a regra.

 

Mas o artigo conclui-se de forma ainda mais triste. Escreve-se que com a intervenção da Troika, não ocorreu nenhuma mudança fundamental. Os poderosos mantiveram a sua posição de privilégio, e a maioria das pessoas pagou pelos abusos deles. É esta amoralidade da “Toika” que é chocante. A intervenção exigia reformas, mas não quis saber de verdadeiras reformas. Desta forma, voltará a acontecer, pois o sistema que causou a crise mantém-se em pé.

Penso que seja igual em Portugal. Detrás de uma fachada de “moralização”, de “sacrifícios” estão os mesmos vultos que cobiçam cargos públicos, regalias, e carreira à custa do estado. Nada de fundamental se alterou. É por isso que todos aqueles que pensamos que é injusto, e que uma sociedade deve eliminar o privilégio e assegurar a igualdade e justiça, devemos permanecer unidos neste alerta: está tudo na mesma, ficou tudo na mesma, e temos que exigir a reforma do Estado, das instituições, da justiça, para assegurar uma modernização que coloque o poder nas mão do povo, e moralize as funções do Estado acabando com os privilégios, os interesses, o carreirismo e a corrupção.

É esta a prioridade nacional.

E estes políticos, que governam dentro deste sistema como se ele funcionasse (porque funciona para eles) não vão dizer nunca que há que mudar o sistema. Vivem dele. E aqueles que defendem a “estabilidade” das instituições, como o Presidente Cavaco Silva, erram, pois as instituições merecem ser estáveis e protegidas quando cumprem o seu dever institucional e servem o país. Mas o Banco de Portugal não serviu o país – falhou na supervisão. Defendê-lo para quê? Os governos que levaram o país à bancarrota, idem. A Assembleia de República, que falha na representação e é continuamente acusada de ser um dos centros da alta corrupção, ibidem. Há poucas escolhas: o sistema está inquinado, e não pode ser defendido. Sobretudo quando aqueles que deveriam estar a governar, a limpar e arrumar a casa, estão a gozar com a reforma do estado, como está patente no episódio do documento de reforma do estado com 3 páginas. Estão muitas coisas mal.